Processo 123815/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 16:22
Autuado em 08/03/2013 16:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2001/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2001/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2001/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas SERGIO PINOTI PARAIZO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44262/16
24/07/2014 11:35 do Protocolo 676516/14
18/07/2014 12:18 do Protocolo 662957/14
18/07/2014 12:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662442/14
18/07/2014 11:05 AR do ofício OCN - 11987/14 - DP
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11986/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11986/ 2014   
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11987/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2001/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2311/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4795/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 11:52 DP  
16/06/2016 10:17 COEX Informação nº 4361/2016 -
09/06/2016 09:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1431/2016 -
08/06/2016 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2511/2016 -
08/06/2016 11:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1432/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
13/04/2016 13:26 GCFAMG  
04/04/2016 07:46 SMPjTC Parecer nº 3960/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
24/07/2014 17:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 214/2016 -
24/07/2014 17:09 DAT Instrução nº 845/2016 - o nº:
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11986/2014 -
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11987/2014 -
12/03/2013 09:44 DAT Instrução nº 4868/2014 -
08/03/2013 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4795/2013 -

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